PRIMEIRAS EXPEDIÇÕES NA AMAZÔNIA
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| Exploradores Europeus - Brasil - 1570 |
Na época dos grandes descobrimentos, a
Região Norte foi explorada por espanhóis, franceses, holandeses e ingleses. Os
portugueses só chegaram a essa região no início do século XVII. Fundaram fortes
ou se apropriaram de outros que já existiam no local e expulsaram os
estrangeiros.
De acordo com o Tratado de Tordesilhas
(1494), a maior parte do território que hoje representa a região Norte
pertencia à Espanha. Apenas uma pequena parte, próxima ao Oriente, era
possessão de Portugal. Para compreendermos melhor a história desse período,
vamos analisar as expedições pioneiras à região.
A partir da expedição de Vicente Yañes
Pinzón (1500), descobridor da foz do Rio Amazonas, até por volta de 1570, cerca
de 24 expedições espanholas tentaram penetrar na Amazônia. Duas delas, a de
Francisco de Orellana, em 1542, e a de Pedro de Ursua e Lopo de Aguirre, em
1560 – 1561, percorreram totalmente a calha do Solimões – Amazonas. Antes
dessas expedições, entretanto, houve uma que percorreu o Solimões até próximo
da região entre rios Tefé e Coari (Província de Machifaro): trata-se de um
desdobramento da malograda expedição de Alonso Mercadillo, que partiu do Peru,
em 1537, rumo à região dos índios chupacho e iscaicinga, nas vertentes
orientais dos Andes. Diogo Nunes, um mameluco português, participou dessa
expedição. Ele passou sua vida no Brasil e registrou as primeiras notícias
sobre esse território na “Carta de Diogo Nunes a D. João III”, rei de Portugal.
EXPEDIÇÃO DE FRANCISCO ORELLANA
Os espanhóis, depois de conquistarem o
Peru (1532) com a ajuda das tropas de Francisco Pizarro, interessaram-se por
notícias a respeito de duas regiões fabulosas: o El Dorado e o País da Canela,
que se transformaram-se em símbolos da utopia americana, mas nunca foram precisamente
localizadas. A procura por esses paraísos do ouro e das especiarias propiciaram
a exploração do noroeste da América do Sul e da Bacia Amazônica.
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| Explorador Francisco Orellana |
A expedição de Orellana foi, na
verdade, uma subexpedição, pois tratava-se de um desdobramento da expedição de
Gonçalo Pizzaro – governador da Província de Quito e irmão do conquistador do
Império Inca (Peru). Orellana tinha por objetivo encontrar outra forma de
produzir especiarias para competir com os portugueses que monopolizavam o mercado
europeu de produtos exóticos, oriundos das Índias orientais. Os espanhóis
esforçaram-se em descobrir o caminho oriental para as Índias. Porém,
malsucedidos, ambicionaram suprirem-se das especiarias da América do Sul.
A expedição de Francisco Orellana
partiu de Cuzco, passando por Quito – de onde saiu em fevereiro de 1541, com
cerca de 220 espanhóis a cavalo e quase 4 mil índios – apenas com base em
algumas informações sobre a existência do País de Canela e do El Dorado. Lá
chegando, comprovou que existia somente pequenas árvores de canela e algumas
montanhas ásperas e inabitáveis. Gonçalo Pizzaro, depois da frustação, decidiu
prosseguir caminho com destino à Lagoa do El Dorado, mas surgiu um problema: a
falta de alimentos para os expedicionários.
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| Explorador Francisco Orellana |
Para resolver esse problema, Pizzaro
encarregou o tenente Francisco de Orellana a prosseguir viagem pelo Rio Coca,
com cerca de 60 homens, um bergantim e algumas canoas, à procura de
mantimentos, enquanto grande parte da tropa esperava na região de Zumaco.
Francisco de Orellana, ao descer o Rio
Napo, à procura de povoações indígenas para suprir-se de mantimentos, percebeu
que seus comandados não teriam mais condições físicas de retornar ao
acampamento de Pizarro. Então, deu início a uma aventura que durou 8 meses, em
que foram navegados 6 mil km pelo Solimões – Amazonas, chegando ao Atlântico,
em 24 de agosto de 1542. Essa aventura foi mencionada na famosa crônica de frei
Gaspar de Carvajal.
Gonçalo Pizarro continuou a procurar o
El Dorado, em vão. Abandonado pelos índios, sem suprimentos e com apenas 80
homens, regressou a Quito, em julho de 1542. Em setembro desse mesmo ano,
enviou uma carta ao imperador Carlos V, relatando seu fracasso e a “traição do
zarolho Orellana”.
Francisco
de Orellana, um ano e cinco meses após ter deixado Pizarro esperando por
abastecimento, retornou à Espanha, onde relatou ao imperador, em maio de 1543,
sua aventura pela Amazônia. Nessa ocasião defendeu-se da acusação de ter
abandonado os membros da expedição de Pizarro.
O imperador Carlos V, como prêmio pela
nova conquista, concedeu a Francisco de Orellana, em 13 de fevereiro de 1544, o
título de Adelantado; governador y
capitán-general de Nova Andaluzia, isto é, o direito de colonizar a
Amazônia, mas com recursos próprios.
Ao final de 1545, Francisco Orellana
retornou à sua possessão, partindo da Espanha com quatro navios, sendo que dois
deles foram perdidos durante a viagem. Supõe-se que Orellana confundiu-se com
as “bocas” dos rios Pará e Amazonas, fato que contribuiu para ele penetrasse
num labirinto de ilhas, canais e furos do Pará ou do Amazonas. O adelantado Francisco Orellana morreu em
novembro de 1546, na Amazônia, sem exercer de fato os poderes a ele concedidos
pela Coroa Espanhola.
EXPEDIÇÃO DE URSUA E AGUIRRE
As notícias que chegaram a Lima,
através dos sobreviventes da expedição de Francisco Orellana, reavivaram a
crença já existente que existiam países ricos perdidos nas florestas
equatoriais: o El Dorado, o Lago de Paititi, a Gran Omágua, o País das
Esmeraldas. Nos anos seguintes, diversas expedições percorreram a vertente
oriental dos Andes à procura desses locais; a mais famosa, não pelo resultado,
mas pelos dramas humanos que envolveu, foi a de Ursua e Aguirre, em 1660-61,
que desceu o Marañon e todo o Amazonas até o Atlântico.
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| Estátua de Francisco Orellana |
O vice-rei do Peru, Andrés Hurtado de
Mendoza, organizou uma expedição denominada “Jornada ao Dorado e aos Omáguas,”
sob o comando do general Pedro de Ursua
que partiu de Lima em fevereiro de 1559, mas alcançou o Marañon somente
em setembro de 1560.
Durante a viagem, Pedro de Ursua foi
assassinado em consequência de desentendimentos com a tripulação. Depois da
tragédia, os marañones, com eram
chamados os expedicionários, liderados por Lopo Aguirre, desligaram a Amazônia
do domínio espanhol e aclamaram D. Fernando de Guzmán príncipe do Peru.
Ocorreram outros assassinatos em virtude da disputa pelo comando até a
expedição chegar à Venezuela, onde o próprio Lopo Aguirre foi morto,
esquartejado e exposto e via pública.
O fracasso dessa expedição e a
descoberta de prata na região de Potosi levaram os espanhóis a abandonar a
busca por ouro e, durante mais de setenta anos, se desinteressarem pela
Amazônia. Nesse meio tempo, com a União Ibérica, os portugueses iniciaram um
processo de penetração incessante na região.
A UNIÃO IBÉRICA E A CONQUISTA LUSITANIA DA AMAZÔNIA
A morte do Rei de Portugal, D.
Sebastião em 1578, e a de seu sucessor em 1580, o cardeal D. Henrique,
desencadeou uma crise de sucessão dinástica, pois nenhum dos referidos monarcas
deixou sucessores diretos. Entretanto, em virtude do parentesco entre as casas
reais, Filipe II, rei da Espanha, assumiu o trono Português unificando as coroas
Ibéricas.
Apesar da unificação das coroas,
Filipe II, através do Juramento de Tomar (1581), assumiu uma série de
compromissos com Portugal com o objetivo de mantê-lo autônomo. Dessa forma, a
administração pública e todos os cargos superiores e os de segundo escalão do
reino deveriam ser providos por portugueses; a língua portuguesa seria
respeitada e as leis, usos e costumes dos portugueses seriam mantidos. Quanto
aos domínios ultramarinos, o controle do comércio e suas colônias e respectivas
guarnições militares continuariam sob o domínio português. Portugal, portanto,
não perderia suas características próprias.
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| Ocupação colonial na Amazônia |
O Tratado de Tordesilhas e seus
efeitos perdem sentido com a unificação das Coroas. Expedições como as Entradas
e as Bandeiras foram fundamentais a partir de então, para a conquista lusitana
de parte da região. A conquista da Amazônia teve início nas primeiras décadas
do século XVII, quando os portugueses foram autorizados pelo rei Filipe II a
construir uma base militar com o objetivo de expulsar os “estrangeiros” que
promoviam constantes incursões na região entre o delta do Rio Amazonas e o Rio
Xingu.
Em função desse fato, a região passou
a fazer parte da história de Portugal, mais de um século depois que os
portugueses chegaram ao Brasil. Entretanto, esses acontecimentos tiveram como
motivação outros objetivos, que levaram à colonização da costa leste
brasileira.
A região do Amapá foi efetivamente
explorada, em conjunto com Portugal e Espanha, a partir da União Ibérica. O
território que até então era conhecido pelo nome de “Costa do Cabo Norte”
também era alvo do interesse de holandeses, franceses e ingleses. Dessa região
extraíam madeira, resinas, frutos e corantes, como urucum e óleos vegetais,
além de produtos provenientes da pesca, como o peixe-boi, que era salgado e
exportado para a Europa.
A exploração dessas riquezas era
feita por uma companhia inglesa e outra holandesa, fundadas para esse fim
específico. Nessa época, teve início o plantio de fumo e de cana-de-açúcar e
também a criação de gado bovino. O primeiro Tratado de Utrecht, em 1713,
garantiu a Portugal a posse do território. Esse tratado, no entanto, não
arrefeceu os interesses dos estrangeiros pela região, especialmente dos
franceses. A questão foi definitivamente resolvida por meio da sentença
proferida pelo conselheiro federal da Confederação Helvética (Suíça), Edouard
Muller, em 1° de dezembro de 1900.
Nessa época, a Amazônia significava
apenas um problema militar para os portugueses porque o Delta Amazônico há
tempo era ocupado por ingleses e holandeses, que iniciaram a montagem de
feitorias e de fortificações para garantir a exploração econômica da região.
Os franceses, já instalados em
Caiena, alcançaram o Maranhão, onde fundaram São Luís, em 1612. Além disso, a
região constituía-se num domínio ambíguo, uma vez que Portugal fazia parte da
União Ibérica (1580-1640).
OCUPAÇÃO MILITAR: O FORTE PRESÉPIO
O
capitão Alexandre de Moura, comandante das tropas portuguesas sediadas em São
Luís, no Maranhão, depois de vencer e expulsar os franceses ali estabelecidos
desde 1612, determinou o prosseguimento da conquista até o Amazonas. Para tal
jornada, entregou ao capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco o comando de
uma frota composta por três navios tripulados por 150 soldados que, partindo no
dia 25 de dezembro de 1615, chegou ao local da futura cidade de Belém, em 12 de
janeiro do ano seguinte.
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| Forte Presépio em Belém - Pará |
O contingente militar português
desembarcou na Amazônia em 1616, sem a oposição dos nativos que viviam no local
há muitos anos. Porém, Castelo Branco tratou logo de construir uma pequena
“praça de armas” . Essa edificação de madeira recebeu o nome de Forte do
Presépio, que tinha como principal objetivo manter a possessão setentrional
para Portugal. Esse fato, à luz da documentação da época, foi discutível.
O clima de tranquilidade, porém, foi
logo quebrado em virtude de fatores de diversas naturezas: conflitos com os
índios tupinambás; incidentes internos no seio do próprio núcleo colonial
nascente; e , principalmente, pelas batalhas com outros povos estrangeiros.
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| Forte Presépio em Belém - Pará |
Nesse primeiro momento de sua
história ocidental, a Amazônia foi transformada numa área predominantemente
militar e geopolítica, considerada pouco aproveitável economicamente. Apesar
disso, a região motivada, além da simples ocupação militar, uma oportunidade de
colonização por parte dos portugueses. A sua imensa população nativa e seus
recursos naturais ofereciam boa perspectiva de desenvolvimento, bem como novas
oportunidades para colonos que achavam poucas chances de sucesso nas capitanias
açucareiras.
EXPEDIÇÃO DE PEDRO TEIXEIRA
Em virtude da União Ibérica, os
portugueses que estavam na porção propriamente dita de Portugal receberam
ordens régias para conquistar o território a oeste da Amazônia, que
correspondia à posse espanhola. Porém, em função de alguns contratempos, eles
ainda não haviam cumprido as determinações reais quando a expedição dos irmãos
leigos, esta, que seria um resto da fracassada Expedição de Juan Palácios, que
havia partido de Quito para o território dos Índios Encabelados, nos rios Napo
e Aguarico, e chegara ao Forte Gurupá, em 5 de fevereiro de 1637. Esta era
liderada por Domingos de Brieda e Toledo, frades franciscanos espanhóis. De
Gurupá seguiu para Belém e, em seguida, para São Luís, onde os religiosos
relataram a odisseia ao governador e ao capitão-geral do Estado do Maranhão –
Jácome Raimundo de Noronha. Este entendeu o episódio como possibilidade de se
legitimar no cargo, uma vez que o ocupava sem nomeação real.
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| Expedição de Pedro Teixeira |
Jácome de Noronha enfrentou
adversidades políticas locais para empreender a famosa expedição de Pedro
Teixeira. Composta por 47 canoas, 70 portugueses, cerca de dois mil índios
remeiros e flecheiros e tendo como guias Brieda e Toledo, a expedição saiu de
São Luís em julho, rumo a Belém e, posteriormente, para Cametá, de onde partiu
em 26 de outubro de 1637.
Passara-se doze meses para a
expedição chegar à Real Audiência de Quito, no Vice-Reino do Peru, onde foi
recebida com festas, corridas de cavalos e touradas, promovidas pela população
e pelas autoridades local. Em 10 de novembro de 1638, o presidente da audiência
informou ao vice-rei, Luiz Jerônimo Fernandes Cabrera, em Lima, da chegada dos
portugueses. Cabrera, depois de ouvir as autoridades da capital, ordenou que os
expedicionários retornassem imediatamente a Belém. Foram escolhidos os padres
jesuítas Cristóbal de Acuña e Andrés de Artieda, juntamente com o frei Afonso
de Armejo, frei Diogo da Conceição, João Mercê e Pedro de la Rue.
Quando a expedição subia o Rio Napo,
Pedro Teixeira ordenou que Pedro da Costa Favela permanecesse no local com a
maior parte da tropa, onde provavelmente o capitão Juan Palácio havia sido
morto pelos encabelados. Depois de um período amigável, índios e portugueses
entraram em choque; a tropa de Favela assassinou todos os índios que pôde e
incendiou seus aldeamentos. O massacre dos encabelados se completou com a
chegada de Pedro Teixeira ao local, quando voltava a Quito.
RETORNO
DA EXPEDIÇÃO
No retorno da expedição, Pedro
Teixeira tomou posse solenemente daquelas terras de domínio espanhol para a
Coroa portuguesa, em 16 de agosto de 1639. Ali fundou Franciscana – povoação
que posteriormente servirá de marco para domínio de Portugal e da Espanha na
América. Desse modo, Pedro Teixeira cumpria as ordens do governador do Estado
do Maranhão.
A expedição chegou a Belém dez meses
depois, em 12 de dezembro de 1639, deixando os missionários mercedários,
enquanto Pedro Teixeira e os jesuítas seguiram rumo a São Luís. Estava no
governo do Estado o capitão-geral Bento Maciel Parente. Seu antecessor, Jácome
Raimundo de Noronha, tinha sido mandado preso para Portugal.
O padre Cristóbal de Acuña partiu de
São Luís para Madri, onde relatou ao Conselho das Índias, os fatos ocorridos
durante a viagem e enumerou as vantagens e a necessidade de se colonizar a
Amazônia.
FORTIFICAÇÕES E DEFESA DO TERRITÓRIO
A construção de uma rede de
fortificações é outro dado importante para compreender a ocupação da Amazônia e
que sugere a ocorrência de conflitos pela posse das terras. Esses
estabelecimentos, além dos objetivos militares, propriamente ditos, também
serviriam para proteger os missionários dos ataques indígenas e de apoio
logístico a expedições destinadas à coleta das drogas do sertão e da captura de
índios.
A estruturação militar do corpo de
trabalhadores estabelecia patentes entre seus membros, tais como: praças,
cabos, sargentos, capitães-do-mato, dentre outros. Assim, todos os índios
aldeados na Amazônia deveriam se alistar nesse corpo de trabalhadores. A
exceção existia para aqueles que estavam à disposição direta do serviço real,
para os quais eram construídos currais especiais.
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| Forte Presépio em Belém - Pará |
Durante os últimos anos colonialista no
Brasil, a política voltada para os índios foi elaborada através de sucessivas
cartas régias, ao mesmo tempo em que progressivamente, essa política tomava
forma mais violenta e devastadora para com os povos indígenas, sobretudo após a
chegada da família real ao Brasil.
Aleks Palitot
Historiador
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